O racismo no Brasil, encoberto pelo mito da democracia racial, e o choque das raças, de Monteiro Lobato

Por Cláudio Tsuyoshi Suenaga

O racismo no Brasil lhe é bastante peculiar e se caracteriza, sobretudo, por sua manifestação disfarçada, sutil, velada e ambígua, resultante de sua formação histórica que lhe é igualmente bastante peculiar. O Brasil foi o último país do Ocidente a abolir a escravidão (pela Lei Áurea sancionada pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888) após mais de três séculos de trabalhos forçados e diversos conflitos, protestos e revoltas. Um dos períodos mais marcantes da história brasileira foi justamente esse do final da escravidão com a integração do negro à sociedade, quando ele passa a ter de competir no mercado de trabalho livre e assalariado, o que levou ao surgimento de novos e sutis mecanismos de defesa psíquica e discriminação sociorracial. As consequências e os reflexos dessa transição abrupta, sem políticas para incluir os ex-escravos à sociedade, são sentidas até hoje. O racismo está, portanto, enraizado na própria estrutura social do Brasil e na construção mental do brasileiro, sendo-lhe latente.

Apenas quem não sofre o racismo é que não sente o racismo, e assim nega que ele exista no Brasil. O racista, por sua vez, não se vê como tal, e assim acredita que o preconceito não existe. Pode-se dizer que no Brasil se pratica a pior forma de racismo, que é o velado, pois as pessoas o cometem sem enxergar que são racistas e a sociedade não reconhece tais práticas como sendo racistas. Construções ideológicas tentam “maquiar” o racismo, que é um mecanismo perverso de exclusão e violência, no que a culpa, inevitavelmente, sempre recai sobre a vítima, em torno da qual se instaura a sua desqualificação.

No Brasil chega a ser ridicularizado quem fala de racismo, pois o dogma consagrado é o de que em nosso país vigora uma perfeita e harmônica “democracia”, “integração” e “convivência” entre as raças, em parte porque esse racismo não é assumido e escancarado como nos Estados Unidos. Estamos vendo atualmente, em pleno final da segunda década do século XXI, nossas autoridades máximas corroborarem e reforçarem esse mito, em desconhecimento da própria história ou como se sofressem dos efeitos da amnésia nacional.

Sim, amnésia. Praticamente ninguém se lembra de que se começou a praticar no Brasil uma política aberta de “embranquecimento” da população já na segunda metade do século XIX, daí o estímulo para a vinda dos primeiros grupos de imigrantes europeus. A solução para o que era visto como um problema (a população negra e indígena) era o embranquecimento. Em 350 anos de tráfico negreiro, cerca de 4 milhões de africanos aportaram no país, e entre 1870 e 1930, ou seja, no espaço de apenas 60 anos, um igual número de europeus.

Praticamente ninguém se lembra, tampouco, que o movimento eugênico tupiniquim congregou a nata da intelectualidade nas primeiras décadas do século XX e produziu uma vasta quantidade de artigos em jornais e revistas de grande circulação, teses acadêmicas e livros. A miscigenação – principalmente com negros e amarelos – era considerado um mal que conduzia à degeneração racial, mal esse que deveria ser combatido implacavelmente com a contenção da imigração (de asiáticos) e a segregação e esterilização dos povos “degradados” e “inferiores”.

O Boletim de Eugénia, criado pelo médico e escritor Renato Ferraz Kehl, o pai da eugenia no Brasil.

Defendida como uma panaceia para vários problemas sociais e “estéticos”, a eugenia adotada no Brasil e desenvolvida concomitantemente na Alemanha Nazista, com ares e status científicos, tinha como modelo a que se praticava nos Estados Unidos contra negros, índios e asiáticos, que por sua vez se baseava na teoria da seleção natural de Charles Darwin e no darwinismo social do filósofo liberal Herbert Spencer (1820-1903), que cunhou a expressão “sobrevivência do mais apto”. Os financiadores do racismo e da eugenia nos Estados Unidos não foram outros senão os maçons e illuminatis John D. Rockefeller (1839-1937) e William Averell Harriman (1891-1986), patrocinadores de cientistas eugenistas de Harvard, Yale, Princeton e Stanford.[1]

Monteiro Lobato

Racista assumido, o escritor Monteiro Lobato (1882-1948) era defensor da maçônica Ku Klux Klan e membro da Sociedade Eugênica de São Paulo (SESP), a primeira do gênero da América Latina, fundada em 1918 e sob a liderança do médico e escritor Renato Ferraz Kehl (1889-1974), o principal e mais influente entusiasta no Brasil da eugenia, termo (que significa “bem nascido”) criado em 1883 pelo antropólogo, matemático e filho de banqueiro inglês Francis Galton (1822-1911). A SESP contava com cerca de 140 associados, a grande maioria médicos de São Paulo e do Rio de Janeiro. Em uma carta dirigida ao cientista, etnógrafo e político Arthur Neiva (1880-1943) em 1928, Lobato escreveu:

“Paiz de mestiços onde o branco não tem força para organizar uma Kux-Klan, é paiz perdido para altos destinos. André Siegfried resume numa phrase as duas attitudes. ‘Nós defendemos o front da raça branca – diz o Sul – e é graças a nós que os Estados Unidos não se tornaram um segundo Brazil’. Um dia se fará justiça ao Klux Klan (…) que mantem o negro no seu lugar.”

Neiva, diplomado pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, tinha sido aluno do médico, cientista, bacteriologista, epidemiologista e sanitarista Oswaldo Cruz (1872-1917), e a partir de 1916 passou a dirigir o Serviço Sanitário de São Paulo, organizando o combate à sífilis. Elaborou o primeiro código sanitário do Brasil,  restabeleceu a vacinação obrigatória, passou a dirigir a partir de 1923 o Museu Nacional da Quinta da Boa Vista e participou da Assembleia Nacional Constituinte de 1933, quando, juntamente com os médicos e deputados Miguel Couto (1900-1969), eleito pelo Rio de Janeiro (então Distrito Federal), e Antônio Xavier de Oliveira, eleito pela Liga Eleitoral Católica do Ceará, defendeu o darwinismo social e a eugenia racial, que propunham a necessidade do “branqueamento” (europeização) da população brasileira e pediam o fim da imigração dos degenerados “aborígenes nipões” (japoneses).[2]

Oliveira Viana

Um dos principais ideólogos da eugenia racial no Brasil foi o historiador e sociólogo Oliveira Viana (1883-1951), membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e do Instituto Internacional de Antropologia, eleito em 1937 para a Academia Brasileira de Letras e autor do clássico do pensamento nacional Populações Meridionais do Brasil (1918). Uma das frases de efeito de Viana, que combateu acerrimamente a vinda de imigrantes japoneses para o nosso país, era a de que “o japonês é como enxofre: insolúvel”. A sociologia de Vianna serviu de marco e base conceitual para que Getúlio Vargas estabelecesse grande parte de suas políticas que definiram de forma marcante os rumos autoritários do Estado Novo, proclamado em 1937.

Do ponto de vista biológico, a ideia de raça é desprovida de qualquer fundamento científico. A genética propiciou uma mudança radical na forma como eram concebidas as diferenças entre os homens – o que tornou ultrapassado o estabelecimento de qualquer critério classificatório fixo, tanto que o geneticista e professor Newton Freire-Maia (1918-2003) em seu livro Brasil: Laboratório Racial, tratou de desfazer vários mitos e engodos raciais, o principal deles o da “raça pura”, uma vez que “Não há raças puras. Todas as raças são heterogêneas pela própria dinâmica do mecanismo hereditário e pelas miscigenações sucessivas sofridas durante séculos e milênios.”[3]

Newton Freire-Maia

Freire-Maia também demoliu a noção generalizada e simplista, até hoje repetida exaustivamente em forma de clichê, inclusive por educadores, de que somos oriundos de apenas três “raças”, ou seja, o índio, o branco e o negro, “assim esquecendo que, na realidade, a atual população brasileira descende de dezenas ou mesmo centenas de raças ameríndias, européias, africanas e asiáticas. E que todas essas raças resultaram de maior ou menor miscigenação entre muitas outras, ao longo de seus respectivos períodos formativos.”[4]

Sem que o racismo tenha prejudicado o valor de sua produção, Monteiro Lobato, o “Andersen brasileiro”, autor dos primeiros livros brasileiros infantis de valor definitivo, verteu para o português mais de cem obras, de Nietzsche, seu filósofo favorito, a H. G. Wells e Jack London [pseudônimo de John Griffith Chaney (1876-1916)]. Editor, suas iniciativas deram impulso decisivo à expansão da indústria de livros, incipiente no país. Mudou o conceito das capas, ilustrando-as e colorindo-as. Político, brigou pelo petróleo e acabou várias vezes detido durante a Era Vargas. Nascido em 1882 na cidade de Taubaté, interior de São Paulo, aos 11 anos, como queria usar uma bengala de seu pai com as iniciais J.B.M.L. gravadas, decidiu mudar o nome de José Renato para José Bento Monteiro Lobato, como se tornou conhecido. Formou-se pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, onde estudou por imposição do avô, o Visconde de Tremembé. Exerceu a promotoria em Areias, cidadezinha do interior, retirando-se depois para uma fazenda em Taubaté que herdou do avô. Daí passa aos primeiros trabalhos em jornalismo e à criação do primeiro grande personagem, o Jeca Tatu, uma crítica à figura do caipira.

De volta a São Paulo, polemiza com os modernistas – a despeito de ter sido um precursor desse movimento a ele nunca aderiu – ao criticar uma exposição da pintora Anita Catarina Malfatti (1889-1964). Polêmicas, aliás, nunca faltaram em sua vida. Em 1918 lançou Urupês, e o êxito fulminante desse livro de contos colocou-o numa posição de vanguarda. Em 1927 foi nomeado adido comercial da embaixada nos Estados Unidos, função que lhe proporcionou material para um notável livro de impressões, América.[5] Preocupado com o desenvolvimento econômico do país, chegou a fundar diversas companhias para a exploração do petróleo nacional. O fracasso dessa iniciativa fez com que cunhasse um libelo: “O Escândalo do Petróleo”. Já sob o Estado Novo, sua persistência em abordar esse tema como patriota autêntico condenou-o a três meses de prisão. Perseguido, em 1946, dois anos antes de sua morte, emigra para a capital Argentina onde se dizia “mais feliz que um peru assado”. Retorna um ano depois, período em que dirigiu a edição de seus livros infantis em espanhol.

Entre suas principais obras destacam-se: Cidades Mortas (1919); Negrinha (1920); A Onda Verde (1921); O Macaco que se Fez Homem (1923) – contos; Ideias de Jeca Tatu (1919); Mr. Slang e o Brasil (1927); América (1932); Na Antevéspera (1933); A Barca de Gleyre: Quarenta Anos de Correspondências Literárias entre Monteiro Lobato e Godofredo Rangel (1944); Prefácios e Entrevistas (1947); e, para crianças, O Saci (1921); Reinações de Narizinho (1931); Caçadas de Pedrinho (1933); História do Mundo para Crianças (1933); Aritmética de Emília (1935); Emília no País da Gramática (1934); Geografia de Dona Benta (1935); História das Invenções (1935); O Poço do Visconde (1937); O Minotauro (1939); Os Doze Trabalhos de Hércules (1944), etc.

A obra de Lobato em que procurou expor todo seu racismo foi O Choque das Raças (1926), intitulado depois de O Presidente Negro, em que um cientista, o milionário professor Benson, constrói um instrumento receptor eletrônico (capaz de captar as vibrações do éter e as polarizar, fundindo as ondas em uma corrente contínua) para observar o futuro.

Escrito em apenas três semanas, pouco antes de sua viagem aos Estados Unidos, O Presidente Negro ou O Choque das Raças: Romance Americano do Ano 2228, é a única ficção científica de Lobato – sem contar Viagem ao Céu (1932), este já voltado às crianças –, que prevê para o distante ano de 2228 a eleição do primeiro presidente negro dos Estados Unidos, no que errou em mais de dois séculos, já que Barack Hussein Obama II (1961-) seria eleito o 44º presidente em 2008.

A trama futurista é só um pano de fundo onde Lobato projeta um tempo regido pela eugenia, e o enredo, um pretexto para fazer a defesa dos ideais eugênicos, de uma sociedade eugenizada, que para ele seria “o princípio da Eficiência” que “resolverá todos os problemas materiais dos americanos, como o eugenismo resolverá todos os problemas morais”.

Pelo “porviroscópio”, divisou-se que em 3.527, ano limite em que o aparelho podia enxergar, a população da França apresentava “evidentes sinais de mongolismo”, tendo Lobato previsto, para seu horror, que a “Europa acabará amarelada pela pigmentação mongólica. […] O amarelo vencerá o branco europeu por dois motivos muito sim­ples: come menos e prolifera mais. Só se salvará da absorção o branco da América.” Um “corte anatômico” do ano 2228 mostrou que nos Estados Unidos os negros somavam por essa época 108 milhões, enquanto os brancos, 206 milhões. “E como o coeficiente da natalidade negra acusasse uma nova subida, o instinto de conservação dos brancos eri­çou-se nos primeiros arrepios da legítima defesa.”

A “solução branca” foi a de primeiro propor a expatriação (eufemismo para expulsar) de todos os negros para o vale do Amazonas, quando o “antigo Brasil” estaria cindido “em dois países, um centralizador de toda a grandeza sul-americana, filho que era do imenso foco industrial surgido às margens do Rio Paraná”, e “O outro, uma república tropical, agitava-se ainda nas velhas convulsões políticas e filológicas”, “reflexo do desequilíbrio sanguíneo consequente à fusão de quatro raças distintas, o branco, o negro, o vermelho e o amarelo, este último predomi­nante no vale do Amazonas”.[6] A solução final adotada, pelo que se evitou os choques e conflitos que uma transladação de tal monta geraria, foi, afinal, a mais simples: a esterilização – por meios tecnológicos sutis e imperceptíveis – de todos os negros.

Inciso XLII do Artigo 5 da Constituição Federal de 1988

O crime de racismo está previsto na Constituição Federal no artigo 5º, inciso XLII, que o trata como um crime inafiançável e imprescritível, punido com reclusão. É um dos poucos crimes imprescritíveis em nosso ordenamento, o que denota a sua gravidade e a importância que o Poder Constituinte quis conferir ao tema.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

Notas:

[1] Detalhes esclarecedores sobre a história da eugenia podem ser conferido no artigo “Eugenia, a biologia como farsa”, de Pietra Diwan, mestre em história pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e autora do livro Raça Pura: Uma História da Eugenia no Brasil e no Mundo (São Paulo, Contexto, 2007). Escreveu Diwan: “Seja no Brasil de Vargas ou na Alemanha de Hitler, o fato é que durante as primeiras décadas do século XX a eugenia exerceu forte influência sobre governos e intelectuais dos quatro cantos do mundo. A prática assumiu uma multiplicidade de facetas que particulariza cada análise de acordo com a época e o país. Há algo, porém, comum aos diversos eugenistas: todos tinham em vista a substituição das leis de proteção social por outras que favorecessem a reprodução de bons elementos na sociedade, utilizando o rótulo de ciência para um projeto essencialmente político e ideológico.”

[2] Para mais informações a esse respeito, veja o artigo do jornalista Matinas Suzuki Jr., “História da discriminação brasileira contra os japoneses sai do limbo” ou “Rompendo silêncio: Tema esquecido pela historiografia brasileira, discriminação social e institucional contra japoneses foi defendida por grandes nomes do pensamento nacional, como sociólogo Oliveira Vianna”, in Folha de S. Paulo, 20-4-2008. Suzuki Jr. menciona que “em sua edição de 5 de dezembro de 1908, a revista carioca O Malho editava uma página de charges criticando a imigração de japoneses. Em uma das legendas, lia-se: ‘O governo de São Paulo é teimoso. Após o insucesso da primeira imigração japonesa, contratou 3.000 amarelos. Teima pois em dotar o Brasil com uma raça diametralmente oposta à nossa.’ Os japoneses passaram a sofrer uma discriminação múltipla: à visão de uma raça inferior vieram se somar os temores com relação ao expansionismo militarista do império nipônico (após as vitórias nas guerras contra a China, em 1895, e a Rússia, em 1905) e o ressentimento pela sensação de que o imigrante japonês resistia a se integrar – era ‘inassimilável’, um ‘quisto’, conforme o vocabulário do momento.”

[3] Freire-Maia, Newton. Brasil: Laboratório Racial, 5ª ed., Petrópolis, Vozes, 1981, p.29.

[4] Ibid., p.23.

[5] Lobato, Monteiro. América, São Paulo, Brasiliense, 1959.

[6] Lobato, Monteiro. O Presidente Negro, 13ª ed., São Paulo, Brasiliense, 1979.

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