Os 55 anos do Golpe Militar de 31 de Março: A debacle comunista e a reação conservadora

Por Cláudio Tsuyoshi Suenaga

O posicionamento do presidente João Goulart no final de outubro de 1962, contrário à invasão de Cuba e reconhecendo “a todos os países, sejam quais forem os seus regimes ou sistemas de governo, o direito de soberanamente se autodeterminarem”, admitindo “como legítimo o direito de Cuba de defender-se de possíveis agressões, partam de onde partam e que visem pela força ou violência, subjugar a sua soberania ou impedir o direito de autodeterminação de seu povo”, fez os Estados Unidos considerarem o governo nacionalista brasileiro uma ameaça paritária ao do revolucionário cubano.

A remoção de Goulart do poder tornou-se um assunto de política interna e de segurança nacional. A disposição do presidente brasileiro em negociar reformas e indenizações de empresas norte-americanas desapropriadas e a aceitação de um papel crescente do Brasil como potência emergente cessa por completo. Tornou-se em animosidade pessoal de John Kennedy para com Goulart. Os Estados Unidos evitariam uma nova Cuba com tantos mísseis e bombas nucleares fossem necessários.[1] Depois da União Soviética e da China, o Brasil era considerado, pelo tamanho continental e por suas potencialidades econômicas, o país destinado a um papel crucial. A prioridade era impedir que o nosso país viesse a ter um governo independente, e, o que era mais assustador, com condições de arrastar junto toda a América Latina.

As desconfianças em torno da figura de Goulart, como é sabido, já vinham sendo alimentadas desde a sua posse. Somente com a aprovação do parlamentarismo, em 2 de setembro de 1961, os setores contrários o aceitaram na Presidência. O que se passava nos bastidores do governo justificava isso. De saída, os militares nacionalistas queriam todos os poderes para Goulart e entre eles havia os que propugnavam, abertamente, uma Junta Militar acoplada à Presidência para garantir as reformas. O comandante do 1º Exército se aliara a Brizola na preparação do golpe dentro dos quartéis.

Os generais direitistas, alarmados com a organização dos sargentos, temem que a mobilização brizolista reeditasse 1961. Goulart recebe do Centro de Informação do Exército (CIE) um dossiê detalhado do que se armava: um quadro de mobilizações populares para fechar o Congresso e transformá-lo em ditador, junto com Brizola. Caso se antepusesse, também seria destituído. Goulart se assusta: seu próprio cunhado o atropelava. Mas a opção golpista foi seguida pela esquerda com sofreguidão.

O primeiro-ministro Tancredo Neves, artífice da negociação da fórmula parlamentarista com os militares em 1961, renunciou para sair candidato ao governo mineiro em agosto de 1962. Se por um lado essa era a motivação oficial, por outro Tancredo protestava contra a preparação ostensiva e quase pública do golpe. Após a renúncia do primeiro-ministro e ex-secretário da Justiça do governo Brizola no Rio Grande do Sul, Francisco de Paulo Brochado da Rocha – coveiro do parlamentarismo, seu Gabinete duraria os meses suficientes para a realização do plebiscito em 6 de janeiro de 1963 –, Goulart montou com rapidez um novo Gabinete de centro-esquerda liderado pelo presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Hermes Lima, ex-militante da ANL de 1935, para acalmar os progressistas.

E começa célere o desmonte da influência de Brizola nos meios militares com a retirada dos generais brizolistas dos comandos de tropa. Pessoalmente frustrado com o recuo do cunhado-presidente, Brizola aspira agora, em definitivo, o papel de novo Fidel Castro. Adere ao programa de reformas da Frente de Mobilização Popular (FMP), um “frentão” dominado pelo PCB e PTB com aspirações revolucionárias. Uma de suas prioridades era organizar uma força militar, pequenos núcleos de militantes que receberiam adestramento militar, inspirada na formação clássica do grupo de combate do Exército, com onze membros. Em Havana, as notícias sobre o fracasso do golpe brizolista desanimam e desolam.

Prestes sente então que chegara a hora de tentar um novo 1935 e comprovar, na prática – e nisso ele acreditava cegamente –, que o caminho para a revolução brasileira era o delineado pelo 20º Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS): acesso democrático e majoritário ao poder, sem violência nem guerra civil. Em agosto de 1962, a FLN realiza um congresso em São Paulo. Brizola perde o controle político e ideológico. Os comunistas conseguem retirar a FLN da óptica eminentemente nacionalista e reformista e a fundem com a FMP com um programa inclinado sensivelmente à esquerda.[2]

Ao retomar os poderes presidenciais, Goulart deu início à execução de um Plano Trienal e baixou medidas para controlar a inflação; entretanto, a luta de bastidores entre os grupos que o apoiavam e as pressões de setores militares e empresariais de um lado e operários de outro, desgastava-o rapidamente. Sem crescimento econômico e com uma vertiginosa inflação, o descontentamento generalizava-se.

Em 12 de setembro de 1963, eclodiu em Brasília um levante de 650 sargentos e cabos da Marinha e da Aeronáutica, logo sufocado. Essa foi a mais gritante prova de desarticulação e amadorismo da esquerda militar influenciada pelo brizolismo e pela Revolução Cubana. Utilizando como pretexto a impugnação das eleições de dois sargentos à Câmara Federal, dois sargentos da Aeronáutica e da Marinha se rebelam e tomam Brasília por cerca de vinte horas. O ministro da Guerra, Jair Dantas Ribeiro, avisado que o STF iria anular a eleição dos sargentos Antônio Garcia Filho e Aimoré Koch Cavalheiro, determinou, dias antes, a transferência dos seus líderes para batalhões de fronteira. Os sargentos comunistas do Exército avisaram, na reunião preparatória do levante, que não participariam.

Jornal do Brasil, 13 de setembro de 1963.

O movimento morria no nascedouro. Foi sufocado pelo Exército, sem tiro nem baixas, de ambos os lados.[3] Os militares comunistas[4] avisaram por enviados pessoais ou visitas noturnas discretas a dirigentes comunistas que a posse do general Castelo Branco na chefia do Estado-Maior do Exército em 14 de setembro prenunciava a Contrarrevolução.

Apesar dos insistentes e comprovados avisos, Prestes estava seguro de que a aliança com Goulart e o programa de reformas era imbatível. Com o apoio de Moscou, não tinham o que temer.[5] No mês seguinte, malogrou uma tentativa de instalação de estado de sítio.

O assassinato de Kennedy em 22 de novembro de 1963, joga um balde de água fria em Goulart. Pretendia ele convencer Kennedy de que só o Brasil poderia livrar a América Latina de uma onda de revoluções por meio da colaboração e do comprometimento da esquerda – do PCB, a força majoritária – com a convivência pacífica. A morte de Kennedy não freia, mas acelera os preparativos para o desfecho de uma Contrarrevolução no Brasil, um dos mais discutidos episódios da Guerra Fria. O vice-presidente Lyndon Johnson, um fazendeiro texano conservador, assume a Casa Branca com tudo montado, em fase final de operacionalização. Johnson pede urgência para remover Goulart, tido como um mero refém das esquerdas.[6]

O balanço final de 1963 revelaria, de forma dramática, o resultado dos impasses governamentais: o índice geral dos preços alcançou 78%; a taxa do PIB caiu ao ponto mais baixo dos últimos anos, 1,5%; o déficit de caixa do Tesouro Nacional atingiu Cr$ 500 bilhões; os meios de pagamento cresceram 65%. Pressionado pelo movimento popular organizado e pelas esquerdas em geral, o governo de Goulart foi sendo também encurralado pela violenta oposição e conspiração dos setores civis e militares. Além da permanente pregação anticomunista e de combate a uma “República Sindicalista”, o que unia os setores conservadores era a ameaça concreta que pairava sobre seus lucros e suas propriedades, menos devido às medidas nacionalistas do que às sucessivas greves[7] e ampliação dos direitos dos trabalhadores rurais.[8]

Junto com a preocupação dos setores tradicionais, crescia o pânico na classe média e entre os industriais e banqueiros. Greves políticas paralisavam tudo: transportes, escolas, bancos e indústrias. Havia filas para compras de alimentos. A indisciplina nas Forças Armadas era incentivada pelo próprio governo de João Goulart, que queria implantar suas reformas de base à revelia do Congresso Nacional. A ineficácia federal, as dificuldades estruturais para a implantação das reformas de base, as tensões nas relações econômicas internacionais, a incontrolável alta do custo de vida, tudo isso formava um coquetel explosivo no início de 1964. As perspectivas de futuro pareciam sombrias. O consenso público no Brasil estava em desintegração. Elementos representativos das duas alas extremas proclamavam com frequência cada vez maior sua perda de fé na política democrática.[9]

Em 3 de janeiro de 1964, data do seu aniversário, o secretário-geral do PCB anuncia no programa de televisão Pinga Fogo, transmitido em cadeia nacional pela Rede Tupi, que o melhor candidato para as eleições presidenciais de 1965 era Goulart. Os seguidores de Prestes ficam perplexos. Rompia-se com a política intransigente do partido na defesa da legalidade. Prestes pregara publicamente a continuidade de Goulart com um golpe.[10]

O conflito político intensifica-se em uma atmosfera carregada de denúncias de golpes e contragolpes. Com o governo esforçando-se por tentar simultaneamente a reforma, a estabilização e o desenvolvimento econômico, os direitistas colheram os frutos da discórdia, promovendo, como acreditavam, suas próprias possibilidades de alcançar o poder.[11] Argumentos radicalizantes atraíam facções militares diversas. Chocados com a renúncia de Jânio e impossibilitados de impedir a posse de Jango, antigetulistas tradicionais, representados pelo antigo Ministro da Marinha e por generais como Cordeiro de Farias e Nelson de Melo, já em 1962 trocavam ideias quanto à natureza do regime discricionário que seria necessário implantar após a derrubada de Jango.[12]

Oficiais mais antigos começaram a organizar uma conspiração em outubro de 1963. Seu líder era o chefe do Estado-Maior do Exército, nomeado há um mês, o general Castelo Branco, o segundo na hierarquia militar – o primeiro era o ministro da Guerra. Escolha pessoal do embaixador norte-americano Lincoln Gordon e do adido militar, coronel Vernon Walters, para comandar a Contrarrevolução, representava a maioria moderada, contrário às atitudes de Jango, mas sem pretensões de intervir no jogo democrático enquanto o presidente não desse razões para tanto.[13] Castelo Branco e os oficiais fiéis a seu comando executam a desmontagem do oficialato nacionalista e esquerdista dentro dos quartéis com remoções para confins do território nacional ou privando-os de qualquer comando ou ascendência na tropa. Os sargentos, especialmente, são bloqueados no acesso e controle dos paióis de munição e armas.

General Amaury Kruel

Como em 1954, o acionamento da máquina militar contra o seu comandante-em-chefe foi um processo lento. Embora conspiradores de longa data como Odílio Denys e Cordeiro de Farias não precisassem ser convencidos, constituía ainda uma árdua tarefa mobilizar os comandantes de exércitos. Com efeito, os conspiradores estavam certos apenas do apoio de um dos quatro generais comandantes de quatro principais regiões militares: o general Justino Alves Bastos (4º Exército, Nordeste). Os outros três generais, Amaury Kruel (2º Exército, São Paulo), Armando de Moraes Ancora Filho (1º Exército, Rio de Janeiro) e Benjamin Rodrigues Galhardo (3º Exército, Rio Grande do Sul), eram legalistas, mas mostravam-se simpáticos aos argumentos dos conspiradores.

O líder comunista embarca para Moscou em 10 de janeiro de 1964 para uma série de encontros e acordos políticos com os dirigentes da União Soviética, onde desembarca em 22 de janeiro depois de ficar dez dias na capital francesa simulando passeios – fachada legal para despistar espiões.[14] Kruschev cede seu avião particular para que Prestes, autorizado a negociar em seu nome, decole para Havana. Faz o trajeto em quatorze horas, sem escalas, como único passageiro do Iliushin 62. Lá chegando, comunica a Fidel que Goulart fechara um acordo político e reformista com os comunistas e estes seguiriam os ditames de Moscou. Eles não investiriam de modo violento contra o regime. A revolução seria pacífica. Prestes deixa Havana sobressaltado. A política cubana de exportar guerrilhas representava um golpe desestabilizador. Fidel poria tudo a perder se os soviéticos não agissem.

A CIA seguiu todos os passos de Prestes, tanto em Moscou como em Havana. O diagnóstico: esperar o fim do mandato de Goulart e apoiar uma candidatura civil de direita e anticomunista seria uma imprudência. Os comunistas brasileiros estavam conduzindo setores estratégicos do Governo Federal brasileiro e se preparavam para tomar as suas rédeas em parceria com as forças nacionalistas.

O governo norte-americano movimentava-se num cenário estratégico alarmante para seus interesses no Brasil: Prestes e Kruschev fraturariam o Ocidente. O desfecho do golpe se acelera quando Prestes regressa ao Brasil. Os informes da CIA em Moscou alertavam que os comunistas tentariam, junto com Goulart, um assalto extralegal ao poder nas próximas semanas. No Terceiro Mundo, o país que ostentava as condições para um movimento revolucionário comunista era o Brasil. As guerras de independência na África eram incipientes, os blocos socialista e capitalista na Europa estavam definidos e imutáveis, enquanto na Ásia, União Soviética e China dividiam sua influência no Pacífico.

Colocado a par das novidades de Moscou e Havana, Brizola ignorou-as completamente. Prestes fez a Goulart um relato pormenorizado da viagem, garantindo que Moscou o respaldaria quando declarasse a independência e a neutralidade brasileira no conflito Leste-Oeste. Não havia potência hegemônica. A paridade nuclear seria usada quando necessária.[15]

Irradiando otimismo, Prestes declara no início de março numa estação de TV paulista que “não estamos no governo mas estamos no poder”. Ao dizer “estamos”, Prestes deixou de dizer que se referia apenas a uma pequena parcela da esquerda, a que ele efetivamente representava e comandava.

Enviado ao Brasil para coordenar os preparativos da derrubada de Goulart, o coronel Walters solicita ao embaixador Gordon que informe o presidente Johnson que a Contrarrevolução teria de ser antecipada. O embaixador soviético Guennadi Fomin estava articulando apoio político e todo tipo de ajuda para a instalação de um governo comunista no Brasil. Em março, o general Castelo Branco recebe instruções diárias de Walters e de Gordon: deflagrar o quanto antes a contrarrevolução, ocupar o poder e instalar um governo autoritário e anticomunista, evitando uma guerra civil. Se houvesse resistência, os Estados Unidos desembarcariam com os mariners.[16]

Os acontecimentos se precipitaram em 13 de março com o comício pelas reformas de base em frente à Estação Central do Brasil no Rio de Janeiro, mobilizando cerca de cem mil pessoas.

O presidente João Goulart discursa no encerramento do Comício da Central. A seu lado, a primeira-dama, Maria Thereza.

No dia 15, Goulart aposta a última ficha que lhe resta frente a Brizola e os militares golpistas ao enviar ao Congresso a mensagem presidencial batizada de Caminho Brasileiro, plataforma getulista-nacionalista da década de 50 modernizada e ampliada, ou melhor, as bandeiras de 1935 revividas:

“Remoção dos obstáculos constitucionais à realização da reforma agrária – confisco e distribuição de terras sem prévia indenização; implantação da lei de remessa de lucros; hidrelétrica de Sete Quedas (construção e financiamento soviético); conversão do Brasil em exportador de aço; criação da Embratel, Eletrobrás e UnB; controle do capital estrangeiro, nacionalização de todos os serviços públicos e exploração das riquezas nacionais; voto aos analfabetos e praças.”[17]

A direita responde, no dia 19, com a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, reunindo oitocentas mil pessoas em São Paulo, muitas delas simples donas de casa católicas, com o terço na mão. Vivendo as agruras da crise econômica, insatisfeita com a corrupção e a incompetência administrativa que grassavam na vida pública e assolada pelo fantasma da bolchevização, a classe média “silenciosa” mobilizava-se na maior manifestação de massas já ocorrida em toda a nossa história, superada apenas pelo movimento das Diretas Já, vinte anos depois.

Manifestantes durante a Marcha pela Liberdade nas ruas centrais de São Paulo em 19 de março de 1964.

A conspiração tomou vulto em 21 de março, quando Castelo Branco distribuiu um memorando clandestino para os comandos militares definindo quem era o inimigo. A senha para a Contrarrevolução: “Uma cúpula sindical que vive na agitação subversiva, todos tendentes a submeter a nação ao comunismo de Moscou.” O memorando, que se tornou peça principal da conspiração anti-Jango, começa por mencionar o comício de 13 de março como a causa do alvoroço entre o pessoal de seu Estado-Maior.

Na última semana de março a Contrarrevolução (termo que prefiro a Golpe ou Revolução de 64, uma vez que se tratou de uma legítima reação militar e de setores conservadores à tentativa de instauração de um regime comunista no Brasil) já estava totalmente definida, faltando apenas um empurrão final. A fim de quebrar a disciplina e motivar a oficialidade, foram armados três incidentes militares: uma revolta de sargentos em Brasília, sob o pretexto de protestar contra a cassação de mandato de um graduado ilegalmente eleito para um cargo parlamentar; no dia 25, uma revolta de marinheiros que haviam criado uma associação e eram insuflados por José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo; e uma manifestação de cerca de dois mil sargentos e suboficiais das Forças Armadas a favor de Jango que discursara no auditório do Automóvel Clube do Brasil, na Cinelândia, em 30 de março, que a hierarquia militar considerou atentatório à disciplina.

Jango discursa para sargentos no Automóvel Clube do Brasil, na Cinelândia, em 30 de março de 1964.
General Olympio Mourão Filho

Forças contraditórias arrastavam Goulart para o centro de um furacão que ele não sabia exatamente como dominar ou conduzir. Liberara os escaninhos do poder para a esquerda e estava sendo atropelado pelos militares de direita. Com o apoio logístico do governador José Magalhães Pinto, o general diamantinense Olympio Mourão Filho[18] detonou a partir de Juiz de Fora, Minas Gerais, a Contrarrevolução de 31 de março. Suas tropas marcharam em direção ao Rio de Janeiro – essa manobra era essencial para a revolta, devido à importância estratégica do Vale do Paraíba no caso de uma guerra civil – e, já no dia seguinte, com a adesão dos principais comandantes em todo o país – principalmente do general Amaury Kruel –, o Governo Federal desmoronou.

Entrementes, o governador Carlos Lacerda, que mantinha estranho silêncio em torno do tenso fim da Semana Santa, entrincheirara-se no Palácio da Guanabara e ordenara que os caminhões de lixo do Estado formassem barricadas na avenida que dava acesso ao palácio do governo. No seu interior, Lacerda estava vestido com um blusão de couro e armado de duas metralhadoras portáteis e uma pistola, prevenido contra os boatos de que os fuzileiros navais do almirante Aragão atacariam o Palácio.

Os poucos setores militares dispostos a apoiar o governo foram dissuadidos por Goulart a não se envolverem numa “luta fratricida”; outros, porém, fariam ainda algumas tentativas de resistir, mas a completa falência do comando do general Assis Brasil, chefe do chamado “dispositivo militar” de sustentação do governo, frustrou seus esforços isolados.[19]

Tanques no Rio de Janeiro em 2 de abril de 1964.

Quando a Contrarrevolução foi deflagrada, Goulart ainda se encontrava no Rio de Janeiro. Rumando para Brasília, descobriu que na capital da República a situação também estava insustentável e foi convencido a refugiar-se em Porto Alegre. Alguns políticos e militares legalistas ainda tentaram fazer com que o presidente resistisse, mas Jango capitulou miseravelmente e, no dia 4 de abril, seguiu para o exílio no Uruguai.

Tanques M41 do Exército.

As esquerdas, perplexas, não souberam levantar palavras de ordem, e muito menos tiveram forças para resistir. A hegemonia da liderança nacionalista conservadora, a falta de unidade entre as várias correntes, a competição entre chefias personalistas, as insuficiências organizativas, os erros desastrosos acumulados, as ilusões reboquistas e as incontinências retóricas – tudo isso em conjunto explica o fracasso da esquerda.

Edição extra histórica de O Cruzeiro sobre a Revolução de 1964.

O governo soviético, por meio de seu embaixador na ONU, Anatoly Dublin, pede esclarecimentos ao governo norte-americano sobre a mobilização de uma poderosa força naval em rápido deslocamento para o Atlântico Sul, detectada quando saía do Panamá. A invasão de Cuba não era seu propósito. Os soviéticos não sabiam que seu destino era o Brasil. A Contrarrevolução os pegou de surpresa. Com a definição incontestável no dia 1º de abril, já no dia 3 a Operação Brother Sam era desativada no Caribe. Os conspiradores civis, notadamente Carlos Lacerda, Magalhães Pinto, Adhemar de Barros e Juscelino Kubitschek, ao se darem conta do que realmente era a Contrarrevolução, nada puderam fazer.[20]

O embaixador Lincoln Gordon

Os generais triunfantes proclamaram que o Ocidente ganhou no Brasil formidável vitória a baixíssimo custo,[21] já que uma intervenção militar exigiria recursos incalculáveis devido ao tamanho continental do país. Na disputa pela hegemonia do planeta entre Washington e Moscou, os Estados Unidos se reafirmaram como os reais detentores do poder no Ocidente. Travou-se assim uma das mais importantes batalhas geopolíticas da Guerra Fria pela hegemonia mundial. O embaixador Lincoln Gordon, um mês depois da Contrarrevolução, durante uma conferência na Escola Superior de Guerra (ESG),[22] reconheceu que “A Contrarrevolução de 31 de março no Brasil constitui, do ponto de vista americano, um dos mais notáveis acontecimentos da segunda metade do século XX e merece ocupar um lugar na história tão importante como o fim da Guerra da Coreia, o início do Plano Marshall ou a solução das crises dos mísseis soviéticos em Cuba.”[23]

Olavo de Carvalho rebate enfaticamente a crença geral de que os Estados Unidos foram autores ou pelos menos inspiradores da Contrarrevolução de 1964, uma vez que a correspondência entre o embaixador Lincoln Gordon e o presidente Johnson mostra que o governo norte-americano se limitou a manter-se informado sem interferir em nada:

“Inversa e complementarmente, a debilitação e queda dos governos militares é atribuída à ação espontânea e heróica das resistências locais, quando os documentos provam que foi tudo uma decisão direta do presidente Jimmy Carter, o pai da prosperidade esquerdista nas décadas seguintes. Ante a pressão americana, nossa ditadura teve de se desmantelar às pressas, abandonando o país nas mãos da canalha esquerdista que desde então não fez senão comer dinheiro público, bajular criminosos e derreter-se em orgasmos de auto-adoração.”

Carvalho desabona a historiografia de propaganda esquerdista por esta ter forjado uma falsa imagem desse período na memória nacional enfatizando os crimes da ditadura e ao mesmo tempo sendo tão omissa em descrever as conexões da guerrilha local com o esquema estratégico cubano e continental.[24]

A versão de que a Contrarrevolução de 31 de março 1964 foi uma operação tramada pelo governo norte-americano em consonância à nova política externa “linha-dura” implantada por Lyndon Johnson logo após o assassinato de Kennedy – este supostamente vítima de uma conspiração direitista-militarista tutelada pela CIA – de firme tomada de posição anticomunista, no que os golpes de Estado na América Latina se constituiriam em medidas preventivas mais do que urgentes e necessárias para conter o avanço revolucionário no continente – a “teoria do dominó”, invocada para justificar a Guerra do Vietnã –, na verdade não passa de uma falsificação, uma mentira das esquerdas que se converteu em mito, um mito que se converteu em verdade história absoluta e daí em um dogma a tal ponto consagrado que quem ousa contestá-lo é acusado de ser um agente a serviço do imperialismo ianque ou simplesmente detratado como um louco desvairado, um teórico da conspiração.

Ladislav Bittman, como era conhecido na Tchecoslováquia, por volta de 1957. Serviu como espião lá antes de desertar em 1968. Crédito: Elizabeth Spaulding.

A farsa foi forjada e espalhada na imprensa inteiramente com base em documentos falsos pelo serviço secreto da Tchecoslováquia, um dos braços da KGB no Brasil, conforme revelou o ex-chefe da espionagem e do serviço tcheco de desinformação Ladislav Bittman em seu livro The KGB and Soviet Disinformation: An Insider’s View, publicado em Washington D.C. em 1985.[25] Nascido em Praga em 1931, aos 15 anos Bittman ingressou no Partido Comunista da Tchecoslováquia [Komunistická strana Ceskoslovenska (KSC), criado em 1921 e que governou o país de 1948 a 1989]. Em meados dos anos 50, cursou direito na Universidade de Praga e em seguida, durante quatorze anos, dois dos quais como vice-comandante do Departamento de Desinformação, fez carreira no Serviço de Inteligência. Como um dos aderentes da Primavera de Praga em 1968, se viu obrigado a fugir do país e a desertar, ao que colocou seus conhecimentos a serviço da Inteligência Americana em Washington, mudando seu nome para Martin Lawrence. Nos Estados Unidos, por quase três décadas, deu aulas na Universidade de Boston. Em 1994, Bittman foi reabilitado das acusações de traição e teve as condenações (uma delas à morte) comutadas pela República Tcheca.

O livro de Bittman permaneceu completamente ignorado no Brasil tanto por parte dos intelectuais, acadêmicos, jornalistas e demais formadores de opinião, quanto mais pelo público em geral até 2001, quando no dia 17 de fevereiro daquele ano a revista Época publicou um artigo de Olavo de Carvalho, então colunista daquele periódico semanal, que resumia as revelações de Bittman e apelava à consciência moral dos jornalistas para que o entrevistassem, apelo esse embalde, pois nem um único sequer jamais se dispôs a tanto.[26] Se o livro de Bittman passara despercebido em 1985 – por conjunção de desinteresses ou convergência de interesses –, ao menos o artigo de Carvalho deveria ter provocado manchetes, mas nenhuma recebeu, nem sequer uma única reportagem que fosse, quanto mais debates, conferências e teses acadêmicas que teriam por efeito forçar revisões e modificações substanciais do que é propalado por autoridades governamentais e jornalistas e ensinado por professores de história. Um tão eloquente silêncio é o destino típico de tudo aquilo que de alguma forma não agrada e não convém às esquerdas, que não endossa os seus mitos e lendas, como é igualmente o caso das informações que ora trago neste livro. Qualquer um que estivesse de fato imbuído e comprometido em desencavar a verdade como integrante ou não de “comissões oficiais” em nome desta, jamais poderia compactuar com tal silêncio, mas infelizmente é o que ocorre.

A esta altura, resta restituir mais esta verdade histórica suprimida na esperança de que, para o bem das gerações futuras, a omissão não tenha se consolidado em favor dos que preferem continuar acreditando na versão fabricada pela inteligência tcheca que naquele tempo, como desvelou Bittman, subsidiava numerosos jornalistas na América Latina e influenciava ideológica e financeiramente diversos jornais no México e no Uruguai e até mesmo possuía um jornal político brasileiro até abril de 1964.

O objetivo da Operação que se convencionou chamar de “Thomas Mann” (codinome em alusão não ao romancista alemão, mas ao então secretário-adjunto de Estado, Thomas A. Mann), que estava em seu desfecho quando Bittman chegou ao Brasil, “era provar que a política externa americana na América Latina havia passado por fundamental reavaliação e transformação desde a morte do presidente John F. Kennedy. Queríamos enfatizar a política americana de exploração e de interferência nas condições internas dos países latino-americanos. De acordo com a teoria fabricada, o secretário-assistente de Estado Thomas A. Mann era o autor e diretor da nova política. Queríamos criar a impressão de que os Estados Unidos estavam impondo pressão econômica injusta àqueles sul-americanos com políticas que eram desfavoráveis aos investimentos do capital privado americano. Também queríamos criar a impressão de que os Estados Unidos estavam forçando a Organização dos Estados Americanos (OEA) a tomar uma posição mais anticomunista, enquanto a CIA planejava golpes contra os regimes do Chile, Uruguai, Brasil, México e Cuba. A operação foi projetada para criar no público latino-americano uma prevenção contra a nova política linha-dura americana, incitar demonstrações mais intensas de sentimentos antiamericanos e rotular a CIA como notória perpetradora de intrigas antidemocráticas.”[27]

Como a desinformação estava tradicionalmente ligada, em grande parte, a técnicas de falsificação, “a operação dependia apenas de canais anônimos para disseminar uma série de falsificações. A primeira falsificação – um press release falso da Agência de Informação dos Estados Unidos no Rio de Janeiro – continha os princípios fundamentais da ‘nova política externa americana’. A segunda falsificação foi uma série de circulares publicadas em nome de uma organização mítica chamada ‘Comitê para a Luta contra o Imperialismo Ianque’. O objetivo declarado desta organização não-existente era alertar o público latino-americano a respeito da existência de centenas de agentes da CIA, do Department of Defense (DOD) e do FBI, fantasiados de diplomatas. Uma terceira falsificação foi uma carta supostamente escrita por J. Edgar Hoover, diretor do FBI, para Thomas A. Brady, um agente do FBI. A carta dava crédito ao FBI e à CIA pela execução bem sucedida do golpe brasileiro de 1964. O falso press release da United States Information Agency (USIA) no Rio de Janeiro foi mimeografado e distribuído em meados de fevereiro de 1964, numa simulação de envelope da USIA, para a imprensa brasileira e políticos brasileiros selecionados. Uma carta de apresentação, anexada ao release e supostamente escrita por um funcionário local da USIA, declarava que o chefe americano da missão havia suprimido a carta por ser franca demais. O funcionário revelava que havia conseguido reter diversas cópias e que as enviara à imprensa brasileira porque estava convencido de que o público devia saber a verdade. Como conclusão, o remetente anônimo dizia que não podia revelar seu nome porque estaria arriscando a perda de seu emprego.”[28]

A imprensa – já então quase que inteiramente dominada por esquerdistas – e os políticos, sem a mínima análise e investigação prévia, como se inclinados a condenar o “intervencionismo norte-americano”, deram total credibilidade aos documentos, como exultou Bittman:

“Em 27 de fevereiro de 1964, a falsificação apareceu no jornal brasileiro O Semanário sob a manchete ‘Mann determina linha dura para os Estados Unidos: Nós não somos mascates para negociarem conosco’, e um ataque antiamericano acompanhava o texto do press release falsificado. Alguns dias depois, em 2 de março de 1964, Guerreiro Ramos, um membro do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), fez um discurso em que comentava a nova política atribuída a Thomas Mann e concluía que os Estados Unidos haviam obviamente retornado à linha dura de John Foster Dulles após a morte do presidente Kennedy (Ele posteriormente reconheceu seu erro e explicou que a declaração atribuída a Mann estava baseada em um documento forjado). Em uma declaração pública de 3 de março, o embaixador americano no Rio de Janeiro respondeu a funcionários brasileiros que Mann jamais havia proposto tais políticas e que aquela embaixada jamais havia emitido aquele press release. Nos meses que se seguiram, a imprensa esquerdista latino-americana usou o nome de Thomas A. Mann como um símbolo vivo do imperialismo americano. Em 29 de abril de 1964, o semanário mexicano pró-comunista Siempre publicou um artigo fazendo referência ao chamado Plano Thomas Mann contra a América Latina, e acrescentou que o plano pedia a queda dos governos do Chile, do Brasil, do Uruguai e de Cuba, e o isolamento do México durante o ano de 1964; o jornal uruguaio Epoca repetiu a acusação em 20 de maio. Duas semanas depois, o primeiro secretário do Partido Comunista Uruguaio falou no parlamento, no contexto de uma discussão sobre exportações americanas, e acusou Thomas Mann de ‘cinicamente favorecer golpes de Estado’. Quando a embaixada americana em Montevidéu – no dia seguinte – publicou um lembrete de que o assim chamado Plano Thomas Mann era uma falsificação, o órgão de imprensa comunista El Popular respondeu em 5 de junho de 1964 com um artigo eloquentemente intitulado ‘Mister Mann: Plano de Guerrilha para toda América Latina’. Mesmo bastante tempo depois, em 16 de junho de 1965, o jornal esquerdista mexicano El Dia publicou um quarto de página com o anúncio do ‘Comitê de Coordenação Nacional para o apoio à Revolução Cubana’. O artigo declarava que, em 1964, Mann havia liderado a Operação Isolamento, criada para enfraquecer a posição de Cuba como líder da luta anti-imperialista na América Latina.”[29]

Com toda a imprensa esquerdista mobilizada para referendar as falsas informações que a favoreciam, os desmentidos da Embaixada Norte-Americana de nada serviram e, como é de praxe, geraram efeitos contrários, reforçando ainda mais a crença de que eram verdadeiras. Até mesmo uma lista atribuída a um tal “Comitê para a Luta Contra o Imperialismo Americano” – comitê esse inteiramente fictício e que só existiu na mente dos agentes tchecos – contendo nomes de “agentes da CIA” infiltrados nos meios diplomáticos, empresariais e políticos brasileiros circulou pelos jornais, quando o próprio Bittman admitiu que “não conheciam nem sequer um único agente da CIA em ação no Brasil”:

“…uma segunda técnica usada nessa campanha de desinformação consistiu em circulares e proclamações disseminadas em nome de uma organização fictícia, o ‘Comitê para a Luta contra o Imperialismo Ianque’. A maior parte destes documentos identificava representantes americanos na América Latina como espiões, inclusive diplomatas, homens de negócio e jornalistas. A seleção de candidatos era relativamente simples. Publicações americanas continham valiosos dados bibliográficos a respeito de diplomatas americanos e empregados de diversas organizações oficiais e privadas americanas que operavam no exterior. Era fácil selecionar aqueles cuja biografia estivesse de acordo com o objetivo da falsificação. Estas acusações fictícias eram aceitas na maioria das vezes como informação confiável.”[30]

A falsificação mais persuasiva e que acabou se tornando a “prova documental cabal” do envolvimento direto norte-americano na deposição de João Goulart, foi uma carta datada de 15 de abril de 1964 com assinatura decalcada de J. Edgar Hoover, na qual o chefe do FBI cumprimentava seu funcionário Thomas Brady pelo sucesso de uma certa “operação” que, naquele contexto, só podia ser entendido como o golpe que derrubara João Goulart. Sobre esta carta Bittman faz uma observação humorística: a inteligência tcheca pretendia incluir somente a CIA na trama, mas foi obrigada a envolver o FBI porque não tinha em mãos o papel timbrado da CIA para ser utilizado na falsificação:

“Em julho de 1964, o público latino-americano recebeu ‘prova’ adicional de atividades subversivas americanas na forma de duas cartas forjadas assinadas por J. Edgar Hoover. Ambas estavam endereçadas a Thomas Brandy, um funcionário do FBI. A primeira, datada de 2 de janeiro de 1961, era uma mensagem de parabéns pela ocasião do aniversário de vinte anos de serviço de Brady no FBI. Seu objetivo era autenticar uma segunda carta, datada de 15 de abril de 1964, para a mesma pessoa. O serviço tchecoslovaco teria preferido depositar toda a culpa na CIA, mas a razão da inclusão do FBI na conspiração americana foi muito prosaica: o serviço secreto não tinha o modelo do papel timbrado da CIA naquela época. A falsificação e uma das circulares mencionadas anteriormente apareceram primeiramente no jornal argentino Propositos, em 23 de julho. A esta publicação seguiu-se uma reação em cadeia na imprensa latino-americana, à medida que os jornais, um a um, se revezaram em espalhar essa ‘nova onda de atividade subversiva americana’.”[31]

A “Operação Thomas Mann” e seu estrondoso sucesso de invenção histórica alcançado graças à colaboração e cumplicidade de toda a mídia, intelectualidade e militância esquerdista, a ponto de arraigar-se no imaginário de várias gerações, é uma mostra significativa e exemplar de como serviços de inteligência e agentes de desinformação comunistas, agindo livremente e passando inteiramente despercebidos, puderam criar mitos quase inquebrantáveis. Como lastimou Olavo de Carvalho, “toda uma bibliografia com pretensões historiográficas, toda uma visão de nosso passado e algumas boas dúzias de glórias acadêmicas construíram-se em cima desses documentos forjados. Bem, a fraude já foi desmascarada por um de seus próprios autores, e não foi ontem ou anteontem. Bittman contou tudo em 1985, após ter desertado do serviço secreto tcheco. Só que até agora essa confissão permaneceu desconhecida do público brasileiro, bloqueada pelo amálgama de preguiça, ignorância, interesse e cumplicidade que transformou muitos de nossos jornalistas e intelectuais em agentes ainda mais prestimosos da desinformação tcheca do que o fora o chefe mesmo do serviço tcheco de desinformação. Quantos, nesses meios, não continuam agindo como se fosse superiormente ético repassar às futuras gerações, a título de ciência histórica, a mentira que o próprio mentiroso renegou quinze anos atrás? Neurose, dizia um grande psicólogo que conheci, é uma mentira esquecida na qual você ainda acredita.”[32]

À revelia de qualquer otimismo, Castelo Branco assumia a Presidência da República em 15 de abril de 1964, declarando-se “síndico de uma massa falida”. Seis meses depois, Mourão se autonomeia apóstolo da salvação nacional. Em 15 de junho, com a decretação do primeiro Ato Institucional, os direitos políticos de 378 pessoas eram cassados. Dentre elas estavam três ex-presidentes da República – Kubitschek, Quadros e Goulart –, seis governadores de estado, 55 membros do Congresso Nacional, diplomatas, líderes trabalhistas, oficiais militares, intelectuais e funcionários públicos.

Notas:

[1] Mir, Luís. A Revolução Impossível: A Esquerda e a Luta Armada no Brasil, São Paulo, Best Seller, 1994, p.90-92.

[2] Ibid., p.79-85.

[3] Ibid., p.109-110.

[4] Os principais informes sobre a conspiração vinham de dois coronéis do CSN.

[5] Mir, Luís, op.cit., p.112-113.

[6] Ibid., p.110-111.

[7] Uma passeata de protesto em Brasília reuniu sete mil operários.

[8] Registravam-se vários choques entre fazendeiros e camponeses em diversos pontos do país, sobretudo em Minas Gerais.

[9] Skidmore, Thomas. Brasil: De Getúlio Vargas a Castelo Branco (1930-1964), 4ª ed., Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1975, p.310.

[10] Mir, Luís, op.cit., p.113.

[11] Skidmore, Thomas, op.cit., p.304.

[12] Ibid., p.274.

[13] Ibid., p.321.

[14] Mir, Luís, op.cit., p.115.

[15] Ibid., p.121-124.

[16] Ibid., p.124-125.

[17] Ibid., p.127-128.

[18] Em seu livro Memórias: A Verdade de um Revolucionário (Porto Alegre, L&PM, 1978, p.16), Mourão Filho arriscou uma profecia que infelizmente se tornou realidade com a chegada de Luiz Inácio “Lula” da Silva à Presidência da República em 2003: “Ponha-se na Presidência qualquer medíocre, louco ou semi-analfabeto e 24 horas depois, a horda de aduladores estará à sua volta, brandindo o elogio como arma, convencendo-o de que é um gênio político e um grande homem, e de que tudo o que faz está certo. Em pouco tempo transforma-se um ignorante em um sábio, um louco em um gênio equilibrado, um primário em um estadista. E um homem nessa posição, empunhando as rédeas de um poder praticamente sem limites, embriagado pela bajulação, transforma-se num monstro perigoso.”

[19] Skidmore, Thomas, op.cit., p.361-366.

[20] Mir, Luís, op.cit., p.131-132.

[21] Gorender, Jacob. Combate nas Trevas. A Esquerda Brasileira: Das Ilusões Perdidas à Luta Armada, 2a ed., São Paulo, Ática, 1987, p.67.

[22] Junto com a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG), é o centro elaborador da doutrina da Contrarrevolução de 1964 e da ditadura militar. Criada por Dutra em 22 de outubro de 1948, e seguindo o modelo da War Colleges dos Estados Unidos, a ESG implanta-se até 1952, num prédio do Forte São João, no Rio de Janeiro. Como potência hegemônica no continente latino-americano, caberia ao Brasil resguardá-lo do assédio vermelho e do conflito Leste-Oeste dentro dos limites que lhe foram impostos pelos Estados Unidos. A ESG criou e adicionou a essa “missão” a tese das fronteiras móveis, o eterno espantalho dos vizinhos preocupados com a incontida fome territorial do gigante brasileiro.

[23] Mir, Luís, op.cit., p.22.

[24] Carvalho, Olavo de. “O tempo dos assassinos”, in Diário do Comércio, Associação Comercial de São Paulo, 12-2-2007.

[25] Bittman, Ladslav. The KGB and Soviet Disinformation: An Insider’s View, Washington D.C., Pergamon-Brassey’s International Defense Publishers, 1985.

[26] Carvalho, Olavo de. “Sugestão aos colegas”, in Época, Rio de Janeiro, Ed. Globo, edição 144, 17-2-2001.

[27] Bittman, Ladislav, op.cit., p.8-9; trad. do site Terrorismo Nunca Mais (Ternuma) [http://www.ternuma.com.br]

[28] Ibid., p.9.

[29] Ibid., p.9-10.

[30] Ibid., p.10.

[31] Ibid., p.10-11.

[32] Carvalho, Olavo de. “Sugestão aos colegas”, in Época, Rio de Janeiro, Ed. Globo, edição 144, 17-2-2001.

O Presidente da República Jair Bolsonaro em defesa do Golpe Militar de 1964.