Os 130 anos da Proclamação da República e a influência do positivismo no Brasil

“Proclamação da República”, 1893, óleo sobre tela de Benedito Calixto (1853-1927). Acervo da Pinacoteca do Estado de São Paulo.

Por Cláudio Tsuyoshi Suenaga

A Proclamação da República em 15 de novembro de 1889 foi, sem dúvida, o ápice do positivismo no Brasil, levando em conta que os adeptos de Augusto Comte não só tomaram parte na preparação e no desfecho do golpe, como também assumiram cargos de relevo no nascente regime.

Foram numerosas as influências do positivismo na organização formal da República Brasileira, entre elas o dístico “Ordem e Progresso” da bandeira; a separação da Igreja e do Estado; a decretação dos feriados (para comemorar e fortalecer o espírito cívico) do Dia da Bandeira, da Proclamação da República, de Tiradentes e do Sete de Setembro; o estabelecimento do casamento civil, etc. Como ministro da Instrução Pública, Benjamin Constant reformulou todo o ensino brasileiro de acordo com o ideário de Comte.

Trazida ao Brasil por jovens ricos que estudaram na França, alguns dos quais tinham sido pupilos de Comte, a doutrina positivista encontrou ampla acolhida nestas terras, afinal, para diversos setores da elite urbana tupiniquim, nosso país, mergulhado no “atraso” da monarquia e da escravidão, precisava seguir urgentemente os rumos do “progresso” e da “civilização” sinalizados pela Europa.

Em 1874 foi publicado o livro do médico carioca Luís Pereira Barreto (1840-1923),[1] As Três Filosofias, tido como marco inicial, e dois anos mais tarde fundado a Sociedade Positivista Brasileira no Rio de Janeiro.

O positivismo brasileiro logo se dividiu em duas facções: a ortodoxa e a dissidente.

O filósofo carioca Miguel Lemos (1854-1917),[2] formado na Escola Politécnica do Rio de Janeiro, e o filósofo e matemático gaúcho Raimundo Teixeira Mendes (1855-1927),[3] autor da bandeira nacional republicana, lideravam a primeira, ao passo que o filósofo, poeta, crítico e jurista sergipano Tobias Barreto de Meneses (1839-1889), o crítico literário, ensaísta, poeta, filósofo, professor e político Sílvio Vasconcelos da Silveira Ramos Romero (1851-1914), juntos com Luís Pereira Barreto, lideravam a segunda.

Benjamin Constant Botelho de Magalhães

A atuação doutrinária do engenheiro e tenente-coronel Benjamin Constant Botelho de Magalhães (1833-1891), professor da Escola Militar, bem no interior das Forças Armadas, foi fundamental para criar um espírito de corpo na caserna, pois boa parte da oficialidade imbuiu-se do destino histórico de implantar um regime republicano que fosse fundamentado na égide da razão e da ciência positivistas.

O positivismo continuou a prevalecer entre os militares, fornecendo as diretrizes para as rebeliões tenentistas da década de 20. Entre 1930 e 1945, o positivismo orientou a formulação da organização estatal do presidente-ditador Getúlio Dornelles Vargas (1882-1954) em seu projeto de desenvolvimento nacionalista burguês. Na Contrarrevolução Militar de 31 de março de 1964, também podemos entrever as linhas gerais da doutrina de Comte. De modo inamovível, ainda que às vezes inconsciente, sutil e pouco visível, remanesceu entre nós um modo de pensar positivista que se faz sentir em todos os campos: nas ciências, na política, na economia, nas artes, no teatro, na literatura, etc.

Propagandas do Regime Militar de 1964.

Sob o influxo do cientificismo, o positivismo tornou-se o modelo epistemológico legítimo e válido de explicação da realidade no final do século XIX, desempenhando um papel semelhante à ilustração na Europa nos séculos XVII e XVIII ao oferecer um saber secular e temporal, afastado das concepções religiosas. Associada, em certo sentido, à expectativa – malograda – de que a “ciência” fundaria um novo tipo de autoridade, mais racional e “civilizada”, o positivismo foi uma grande moda intelectual de sua época, à qual todas as teorias que se pretendessem científicas (leia-se “verdadeiras” ou “corretas”) deveriam ajustar-se.

Giachomo (Joachin ou Joaquim) de Fiore

A teoria fundamental da doutrina positivista radica na interpretação da história do monge e ermitão italiano medieval Giachomo (Joachin ou Joaquim) de Fiore (1131-1202), que em sua obra A Unidade da Trindade, correlacionava os três personagens da Trindade (Pai, Filho e Espírito Santo) às três idades do mundo. O passado teria sido o tempo do Pai (dominado pela lei, identificado com o Império Romano); o presente seria o tempo do Filho ou do Evangelho (dominado pelos clérigos, simbolizando a unidade da Europa sob a autoridade da Igreja); e o futuro seria o tempo do Espírito Santo ou da Igreja Espiritual (a Era do Evangelho Eterno, de prosperidade e justiça, anunciada por uma nova ordem religiosa, a Ordem dos Justos), que para Fiore teria início em 1260. A primeira, identificada com o Velho Testamento, era teria sido marcada pela brutalidade, opressão e servidão; a segunda, identificada com o Novo Testamento, pela fé e submissão ao Filho; e a terceira, acabaria sendo uma era de paz, amor, bem-aventurança, felicidade e liberdade, na qual a sabedoria de Deus se revelaria diretamente aos corações dos homens. A terra se tornaria então um imenso monastério onde todos os homens seriam santos em contemplação e êxtase místico constante. Tal condição duraria até o dia Juízo Final. De Fiore fez gráficos elaborados e desenhos mapeando o cenário do fim dos tempos.

A ideia da evolução pautada necessariamente por três etapas sucessivas foi transfigurada pelo filósofo e matemático francês Isidore Auguste Marie François Xavier Comte, ou simplesmente Augusto Comte (1798-1857), na chamada “lei dos três estados”: o teológico (subdividido em fetichismo, politeísmo e monoteísmo), no qual os fenômenos da natureza e os problemas do homem são explicados por causas sobrenaturais; o metafísico ou abstrato, em que essas causas sobrenaturais são substituídas por entidades metafísicas; e o positivo ou científico – inaugurado justamente pelos positivistas –, no qual o espírito humano renuncia a conhecer a essência dos seres e se propõe unicamente a conhecer os fenômenos “positivos” – isto é, reais da experiência – e suas leis, alçados a objetivos únicos de investigação do conhecimento.

David Hume

Calcado no empirismo absoluto do filósofo iluminista escocês David Hume (1711-1776), que concebia apenas a experiência como matéria do conhecimento, Comte sustentava que as ideias se relacionavam de forma lógica e matemática, de modo que toda investigação transcendental ou metafísica que não pudesse ser comprovada deveria ser relegada ao plano da imaginação e da fantasia. O papel da razão fica assim limitado à ordenação dos fatos, à determinação de seus antecedentes e à generalização das interpretações a fim de estabelecer leis úteis à sociedade humana.

Os positivistas, se de um lado renegavam a religião, por outro criaram suas próprias manifestações religiosas, com doutrinas, rituais, apóstolos, ereção de templos, etc. Em sua obra Sistema de Política Positiva (1854), Comte preconiza a “religião da humanidade”, cuja liturgia baseia-se no catolicismo romano, estabelecida em O Catecismo Positivista (1852), fazendo da doutrina algo indubitavelmente religioso, com credo na ciência, como se a procura religiosa por respostas absolutas se coadunasse à certeza da objetividade científica. O positivismo passa a propor, dessa forma, a reforma da sociedade baseada no conhecimento das ações repetitivas dos fenômenos e sua previsibilidade científica, com a consequente passagem do poder político para os sábios, que formariam então uma espécie de república platônica.

A Igreja Positivista do Brasil, fundada em 1881 por Miguel Lemos e Teixeira Mendes, congregava em sua sede no bairro da Glória, zona sul do Rio de Janeiro, homens influentes da época. Na Igreja Positivista, hoje reduzida a um pequeno número de seguidores, não se rende culto a um deus onipotente, mas à humanidade, entidade coletiva formada pelos seres humanos que contribuíram para o progresso da civilização. Nas laterais da grande nave, em estilo católico romano, no lugar de imagens de santos há bustos de filósofos, cientistas e artistas, adorados como grandes expressões do pensamento humano. Os positivistas religiosos adotam como “bíblia” O Catecismo Positivista de Comte, e apesar de não acreditarem na eternidade da alma, cultuam os mortos pelo legado que deixaram. “Os vivos são sempre e cada vez mais governados necessariamente pelos mortos”, é uma das máximas de Comte.[4]

A Igreja Positivista do Brasil, no bairro da Glória, no Rio de Janeiro. Fonte: O Globo.

Ontologicamente falando, os positivistas encetaram uma autodivinização da ciência, conferindo-lhe as características de uma autêntica “religião laica”. A ciência é encarada como uma não-crença eficaz, uma revelação parcial do oculto, promessa de revelação aceita e legitimada. Se os crentes possuem forte crença religiosa e acreditam que somente uma renovação religiosa possa salvar a humanidade, os positivistas, por sua vez, possuem forte crença científica e acreditam que somente uma renovação científica possa salvar a civilização do obscurantismo. Em sua adoração máxima à ciência, embora não admitam, os positivistas experimentam o “numinoso” de forma muito semelhante aos adeptos das religiões teológicas. Creem “positivamente” num comportamento que poderíamos chamar de “crença na descrença”, e que exprime um conflituoso jogo de racionalidades distintas.

Homenagem da Revista Ilustrada à Proclamação da República Brasileira.

De qualquer forma, não deixa de ser, de forma clara e assumida, uma crença em alguma “coisa”, mas uma crença que precisa de “comprovação científica”, uma crença positiva. Assim, admitem crer somente naquilo que julgam não ser uma crença, ou admitem apenas pensar positivamente. Acreditam, mas acreditam desacreditando, positivamente, ou crendo que um dia tudo poderá ser explicado à luz da ciência. Paradoxalmente, no entanto, não admitem outros tipos de crenças que não seja a antecipação de um conhecimento que conduza à terra prometida da ciência.

O “credo” positivista proclama, como seu principal mito, que “somente o conhecimento científico é um conhecimento verdadeiro e real, isto é, somente aquilo que pode ser expresso quantitativamente ou formalizado, ou ser repetido à vontade sob condições de laboratório, pode ser o conteúdo de um verdadeiro conhecimento”.

A ciência não é uma religião em si, mas é encarada dessa forma pelos cientificistas, positivistas e por uma boa parcela do público e dos cientistas, para os quais uma citação de artigo publicado em revista “internacionalmente reconhecida” reveste-se da mesma aura que rodeia as citações bíblicas em muitos sermões. O poder emanado provém do prestígio alcançado pela ciência. Além de ser incompreensível e inapreensível para o grande público, a ciência é ensinada dogmaticamente, como uma verdade revelada.

Edgar Morin

Dessa forma, no espírito do grande público, a palavra “ciência” carrega um significado quase místico e, certamente, irracional, como se tratasse de uma espécie de alquimia ou magia negra. Essa nova religião, de autoridade indiscutível, chegou mesmo, em sua intolerância, a suplantar todas as religiões tradicionais, desautorizando-as a se proclamarem em matéria de ciência. Mais ainda, ela não se limitou a afirmar que somente seus próprios mitos seriam verdadeiros, mas aclamou-se como sendo a única religião verdadeira, porque baseada na razão. Como bem observou o antropólogo, sociólogo e filósofo francês judeu de origem sefardita Edgar Morin (1921-), “Existe uma fé na razão moderna.”

É bastante provável que as religiões tenham surgido a partir da observação direta dos mundos divinos por parte de antigos iniciados em estados alterados de consciência; efeito análogo acontece em relação à experimentação e teorização científicas, com o divino tendo sido substituído por um aparelho medidor ou uma abstração teórica. É certo que as religiões revelaram, por meio de seus símbolos e metáforas, verdades intrínsecas do universo e do ser humano, instintivamente reconhecidas como tal pela identificação imediata dos que entravam em contato com elas. A ciência, por sua vez, não se vale de símbolos ou metáforas (que não mantêm, necessariamente, uma relação direta com a realidade apresentada), e sim de conceitos e de abstrações. O povo é convencido por meio de demonstrações lógicas e modelos precisos. Às religiões tradicionais, porém, vinham acoplados sólidos conceitos morais, enquanto a ciência moderna é tristemente amoral.

Reprodução do quadro “A Pátria”, de Pedro Bruno, obra vencedora do Prêmio Viagem da Escola Nacional de Belas Artes em 1919. Acervo do Museu da República, no Rio de Janeiro.

Renitentes em sua ortodoxia secularizada, ao mesmo tempo em que pensam estar crendo racionalmente na ciência, os positivistas não se dão conta de que esta crença se fundamenta em princípios irracionais. Em sua esquizofrenia, professam uma crença mas não a veem como tal. Parte disso se deve ao modo como a ciência se apresenta, o que impede que seja vista como uma portadora de crenças. Ela engana o público fazendo-o acreditar que para aceitar suas verdades não é preciso que creia, mesmo que essas verdades estejam ocultas.

Os princípios irracionais subjazem na sujeição coercitiva ao deus absoluto da ciência, a quem estão dispostos a sacrificar o último istmo de consciência individual. Parafraseando a frase do escritor, poeta e crítico inglês Gilbert Keith Chesterton (1874-1936), “o Mestre do Paradoxo”, quando um homem não acredita em nada, não é que não acredite mais em nada, é que ele acredita em qualquer coisa.

Gilbert Keith Chesterton

Notas:

[1] Formado pela Faculdade de Medicina da Universidade de Bruxelas, doutor em ciências naturais, medicina cirúrgica e partos, cientista, filósofo e biologista, Barreto foi pioneiro em estudos do fruto do guaraná, presidente da Assembleia Constituinte de São Paulo e deputado da Assembleia Constituinte Republicana. Colaborou com o jornal A Província de S. Paulo, que mais tarde veio a chamar-se O Estado de S. Paulo.

[2] Foi Lemos quem transformou a antiga Sociedade Positivista do Brasil, de caráter acadêmico mas apática, em Apostolado e Igreja Positivista do Brasil.

[3] Em 19 de novembro de 1889, quatro dias após a Proclamação da República, Teixeira Mendes apresentou ao governo provisório, por meio do Ministro da Agricultura, o também positivista Demétrio Ribeiro, o desenho da bandeira nacional republicana, em substituição a anterior, cópia da bandeira estadunidense (apenas com as cores trocadas). Mendes manteve o verde e o amarelo e substituiu o brasão imperial pela esfera armilar com uma idealização do céu do dia 15 de novembro e o dístico “Ordem e Progresso”, de autoria de Comte, indicando a orientação positivista do novo regime.

[4] Faria, Antonio Carlos de. “Decadente, Igreja Positivista faz 120 anos”, in Folha de S. Paulo, 13-5-2001, Brasil, p.A-14.

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